Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 16.525/2014

DENOMINA CENTRO POLIESPORTIVO ADOLFO SOARES O GINÁSIO DE ESPORTES DA E.E.B. IVO D`AQUINO, NO MUNICÍPIO DE GASPAR.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 16.525, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) DENOMINA CENTRO POLIESPORTIVO ADOLFO SOARES O GINÁSIO DE ESPORTES DA E.E.B. IVO D`AQUINO, NO MUNICÍPIO DE GASPAR.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Centro Poliesportivo Adolfo Soares o Ginásio de Esportes da E.E.B. Ivo D`Aquino, no Município de Gaspar.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 22 de dezembro de 2014. JOÃO RAIMUNDO COLOMBO Governador do Estado Procedência: Dep. Paulo França Natureza: PL./0239.0/2014 DO: 19.972 de 31/12/14 Fonte: ALESC/Coord. Documentação.