Lei Ordinária nº 16.593/2015
DENOMINA OSCAR MANOEL DA CONCEIÇÃO O ELEVADO DO TREVO DA SETA ENTRE OS BAIRROS COSTEIRA DO PIRAJUBAÉ E RIO TAVARES NA RODOVIA SC-405, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
LEI Nº 16.593, DE 19 DE JANEIRO DE 2015
DENOMINA OSCAR MANOEL DA CONCEIÇÃO O ELEVADO DO TREVO DA SETA ENTRE OS BAIRROS COSTEIRA DO PIRAJUBAÉ E RIO TAVARES NA RODOVIA SC-405, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Oscar Manoel da Conceição o Elevado do Trevo da Seta entre os Bairros Costeira do Pirajubaé e Rio Tavares na Rodovia SC-405, no Município de Florianópolis.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 19 de janeiro de 2015.
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado
Procedência: Dep. Silvio Dreveck
Natureza: PL./0247.0/2012
DO: 19.984 de 20/01/2015
Fonte: ALESC/Coord. Documentação.
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.