Lei Ordinária nº 16.627/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE AO DOUTOR HOMERO DE MIRANDA GOMES, IN MEMORIAM.
LEI Nº 16.627, DE 22 DE MAIO DE 2015
CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE AO DOUTOR HOMERO DE MIRANDA GOMES, IN MEMORIAM .
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense a Homero de Miranda Gomes, in memoriam .
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 22 de maio de 2015.
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado
Procedência: Dep. Pe. Pedro Baldissera e José Nei A. Ascari
Natureza: PL./0013.6/2015
DO: 20.065 de 25/05/2015
Fonte: ALESC/Coord. Documentação
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.