Lei Ordinária nº 16.738/2015
DENOMINA GOVERNADOR LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA O CENTRO DE EVENTOS LOCALIZADO EM CANASVIEIRAS, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
LEI Nº 16.738, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015
DENOMINA GOVERNADOR LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA O CENTRO DE EVENTOS LOCALIZADO EM CANASVIEIRAS, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado "Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira" o Centro de Eventos de Canasvieiras, no Município de Florianópolis.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 21 de outubro de 2015.
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.