Lei Ordinária nº 16.835/2015
DENOMINA ANDOLIN OESCHLER O GINÁSIO DE ESPORTES ANEXO À ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA FREI POLICARPO, NO MUNICÍPIO DE GASPAR.
LEI Nº 16.835, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
DENOMINA ANDOLIN OESCHLER O GINÁSIO DE ESPORTES
ANEXO À ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA FREI POLICARPO, NO MUNICÍPIO DE GASPAR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Andolin Oeschler o Ginásio de Esportes anexo à Escola de Educação Básica Frei Policarpo, da rede pública estadual, localizada no Município de Gaspar.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 16 de dezembro de 2015.
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado
Procedência: Governamental
Natureza: PL./0468.0/2015
DOE: 20.207 de 17/12/2015
Fonte: ALESC/Coord. Documentação.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.