Lei Ordinária nº 16.888/2016
DENOMINA GUILHERME JOSÉ DA COSTA O ELEVADO DA RODOVIA ESTADUAL SC-403, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
LEI Nº 16.888, DE 8 DE MARÇO DE 2016
DENOMINA GUILHERME JOSÉ DA COSTA O ELEVADO DA RODOVIA ESTADUAL SC-403, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Guilherme José da Costa o elevado da Rodovia Estadual SC-403, localizado no Bairro Vargem do Bom Jesus, no Município de Florianópolis.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 8 de março de 2016.
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.