Lei Ordinária nº 16.889/2016
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 16.733, DE 2015, QUE "CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA", PARA DAR NOVA DENOMINAÇÃO À SOCIEDADE EVANGÉLICA DESAFIO JOVEM ROSA DE SAROM, DE JOINVILLE.
LEI Nº 16.889, DE 8 DE MARÇO DE 2016
(Revogada pela Lei nº 18278 /2021) ALTERA O
ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 16.733 , DE 2015, QUE "CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA", PARA DAR NOVA DENOMINAÇÃO À SOCIEDADE EVANGÉLICA DESAFIO JOVEM ROSA DE SAROM, DE JOINVILLE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A Sociedade Evangélica Desafio Jovem Rosa de Sarom, com sede no Município de Joinville, a que se refere o item 175 do Anexo Único da Lei nº 16.733 , de 15 de outubro de 2015, passa a denominar-se Comunidade Terapêutica Rosa de Saron.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 8 de março de 2016. JOÃO RAIMUNDO COLOMBO Governador do Estado