Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 16.943/2016

Denomina Engenheiro Valdir Ruschel o trecho da Rodovia SC-355 entre os Municípios de Iomerê (Entroncamento com a Rodovia SC-464) e Treze Tílias (Entroncamento com a Rodovia SC-465).

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 16.943, DE 3 DE JUNHO DE 2016

(Revogada pela Lei nº 17.310 /2017) Denomina Engenheiro Valdir Ruschel o trecho da Rodovia SC-355 entre os Municípios de Iomerê (Entroncamento com a Rodovia SC-464) e Treze Tílias (Entroncamento com a Rodovia SC-465).

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Engenheiro Valdir Ruschel o trecho da Rodovia SC-355 entre os Municípios de Iomerê (Entroncamento com a Rodovia SC-464) e Treze Tílias (Entroncamento com a Rodovia SC-465).

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 3 de junho de 2016. JOÃO RAIMUNDO COLOMBO Governador do Estado