Lei Ordinária nº 16.965/2016
Concede Título de Cidadão Catarinense ao Professor Antonio Heronaldo de Sousa.
LEI Nº 16.965, DE 18 DE JULHO DE 2016
Concede Título de Cidadão Catarinense ao Professor Antonio Heronaldo de Sousa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Professor Antonio Heronaldo de Sousa.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 18 de julho de 2016.
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.