Lei Ordinária nº 16.980/2016
Denomina Pedro do Graça o ginásio de esportes situado ao lado do Colégio Estadual Professora Francisca Alves Gevaerd, na Rua Nagib Corrêa nº 55, Bairro da Barra, no Município de Balneário Camboriú.
LEI Nº 16.980, DE 3 DE AGOSTO DE 2016
Denomina Pedro do Graça o ginásio de esportes situado ao lado do Colégio Estadual Professora Francisca Alves Gevaerd, na Rua Nagib Corrêa nº 55, Bairro da Barra, no Município de Balneário Camboriú.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Pedro do Graça o ginásio de esportes situado ao lado do Colégio Estadual Professora Francisca Alves Gevaerd, na Rua Nagib Corrêa nº 55, Bairro da Barra, no Município de Balneário Camboriú.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 3 de agosto de 2016.
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.