Lei Ordinária nº 16.983/2016
Denomina Senador Luiz Henrique da Silveira a Escola de Ensino Médio Inovador localizada no Bairro Itajuba, no Município de Barra Velha.
LEI Nº 16.983, DE 3 DE AGOSTO DE 2016
Denomina Senador Luiz Henrique da Silveira a Escola de Ensino Médio Inovador localizada no Bairro Itajuba, no Município de Barra Velha.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Senador Luiz Henrique da Silveira a Escola de Ensino Médio Inovador localizada no Bairro Itajuba, no Município de Barra Velha.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 3 de agosto de 2016.
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.