Lei Ordinária nº 16.997/2016
Denomina Professora Orietta Márcia da Silva Mota o Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) da rede estadual de ensino, localizado no Município de Balneário Camboriú.
LEI Nº 16.997, DE 29 DE AGOSTO DE 2016
Denomina Professora Orietta Márcia da Silva Mota o Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) da rede estadual de ensino, localizado no Município de Balneário Camboriú.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) da rede estadual de ensino, localizado na Rua 1500, Centro, no Município de Balneário Camboriú, fica denominado Professora Orietta Márcia da Silva Mota.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 29 de agosto de 2016.
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.