Lei Ordinária nº 17.116/2017
Denomina Sirio Vieira dos Santos o ginásio de esportes situado ao lado da Escola Estadual Higino João Pio, localizada na Rua Madagascar, Bairro das Nações, no Município de Balneário Camboriú.
LEI Nº 17.116, DE 24 DE ABRIL DE 2017
Denomina Sirio Vieira dos Santos o ginásio de esportes situado ao lado da Escola Estadual Higino João Pio, localizada na Rua Madagascar, Bairro das Nações, no Município de Balneário Camboriú.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Sirio Vieira dos Santos o ginásio de esportes situado ao lado da Escola Estadual Higino João Pio, localizada na Rua Madagascar, Bairro das Nações, no Município de Balneário Camboriú.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 24 de abril de 2017.
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.