Lei Ordinária nº 17.117/2017
Denomina de Alair Maria Stapait o auditório da Escola de Educação Básica Maria Rita Flor, no Município de Bombinhas.
LEI Nº 17.117, DE 24 DE ABRIL DE 2017
Denomina de Alair Maria Stapait o auditório da Escola de Educação Básica Maria Rita Flor, no Município de Bombinhas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Alair Maria Stapait o auditório da Escola de Educação Básica Maria Rita Flor, no Município de Bombinhas.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 24 de abril de 2017.
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.