Lei Ordinária nº 17.163/2017
Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Luciano José Buligon.
LEI Nº 17.163, DE 5 DE JUNHO DE 2017
Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Luciano José Buligon.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Luciano José Buligon.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 5 de junho de 2017.
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado
Procedência: Dep. Altair Silva e outro(s)
Natureza: PL./0106.0/2017
DOE: 20.548 de 2017
Fonte: ALESC/Coord. Documentação.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.