Lei Ordinária nº 17.234/2017
Denomina Nicolau Borga a ponte sobre o Rio Cocho I, localizada no km 78,605 da Rodovia Estadual SC-355, no trecho Iomerê - Treze Tílias.
LEI Nº 17.234, DE 5 de setembro de 2017
Denomina Nicolau Borga a ponte sobre o Rio Cocho I, localizada no km 78,605 da Rodovia Estadual SC-355, no trecho Iomerê - Treze Tílias.
Procedência: Dep. Valdir Cobalchini
Natureza: PL./0161.6/2017
DOE: 20.612 de 6/9/2017
Fonte: ALESC/Coord. Documentação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Nicolau Borga a ponte sobre o Rio Cocho I, localizada no km 78,605 da Rodovia Estadual SC-355, no trecho Iomerê - Treze Tílias.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 5 de setembro de 2017.
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.