Lei Ordinária nº 17.236/2017
Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Odacir Zonta.
LEI Nº 17.236, de 5 de setembro de 2017
Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Odacir Zonta.
Procedência: Dep. Natalino Lázare
Natureza: PL./0005.6/2017
DOE: 20.612 de 06/09/2017
Fonte: ALESC/Coord. Documentação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Odacir Zonta.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 5 de setembro de 2017.
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.