Lei Ordinária nº 17.310/2017
Denomina Engenheiro Valdir Ruschel o trecho da Rodovia SC-355 entre o entroncamento com a SC-464 e a Ponte sobre o Rio São Bento, no Município de Iomerê; e Afonso Dresch o trecho da referida Rodovia entre a Ponte sobre o Rio São Bento e o Município de Treze Tílias.
LEI Nº 17.310, DE 6 de novembro de 2017
Denomina Engenheiro Valdir Ruschel o trecho da Rodovia SC-355 entre o entroncamento com a SC-464 e a Ponte sobre o Rio São Bento, no Município de Iomerê; e Afonso Dresch o trecho da referida Rodovia entre a Ponte sobre o Rio São Bento e o Município de Treze Tílias.
Procedência: Dep. Natalino Lázare
Natureza: PL./0206.2/2017
DOE: 20.650, de 7/11/2017
Fonte: ALESC/Coord. Documentação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A Rodovia SC-355 fica assim denominada:
I - Engenheiro Valdir Ruschel o trecho compreendido entre o entroncamento com a SC-464 e a Ponte sobre o Rio São Bento, no Município de Iomerê; e
II - Afonso Dresch o trecho compreendido entre a Ponte sobre o Rio São Bento e o Município de Treze Tílias.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Lei nº 16.943 , de 3 de junho de 2016.
Florianópolis, 6 de novembro de 2017.
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 16943/2016 de 03/06/2016