Lei Ordinária nº 17.329/2017
Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor José Antônio Torres Marques.
LEI Nº 17.329, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor José Antônio Torres Marques.
Procedência: Dep. Gabriel Ribeiro e outro(s)
Natureza: PL./0342.9/2017
DOE: 20.659, de 21/11/2017
Fonte: ALESC/Coord. Documentação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor José Antônio Torres Marques.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 20 de novembro de 2017.
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.