Lei Ordinária nº 17.468/2018
Concede o Título de Cidadão Catarinense a José Baltazar Salgueirinho Osório de Andrade Guerra.
LEI Nº 17.468, de 10 de janeiro de 2018
Concede o Título de Cidadão Catarinense a José Baltazar Salgueirinho Osório de Andrade Guerra.
Procedência: Dep. Luciane Carminatti
Natureza: PL./0181.0/2017
DOE: 20.688, de 12/01/2018
Fonte: ALESC/Coord. Documentação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense a José Baltazar Salgueirinho Osório de Andrade Guerra.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 10 de janeiro de 2018.
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.