Lei Ordinária nº 17.536/2018
Reconhece a Colônia Nova Itália, no Município de São João Batista, como pioneira da imigração italiana.
LEI Nº 17.536, DE 19 DE JUNHO DE 2018
Reconhece a Colônia Nova Itália, no Município de São João Batista, como pioneira da imigração italiana.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida a Colônia Nova Itália, no Município de São João Batista, como pioneira da imigração italiana.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 19 de junho de 2018.
EDUARDO PINHO MOREIRA
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.