Lei Ordinária nº 17.543/2018
Concede Título de Cidadão Catarinense a Eurides Luiz Mescolotto, in memoriam.
LEI Nº 17.543, DE 12 DE JULHO DE 2018
Concede Título de Cidadão Catarinense a Eurides Luiz Mescolotto, in memoriam .
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense a Eurides Luiz Mescolotto, in memoriam .
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 12 de julho de 2018.
EDUARDO PINHO MOREIRA
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.