Lei Ordinária nº 17.562/2018
Denomina Aléscio Francisco Bugs a Rodovia SC-161, trecho compreendido entre a divisa dos Municípios de Anchieta e Romelândia (Km 43,940) até o entroncamento com a Rodovia SC-492 (Km 56,987), em Romelândia.
LEI Nº 17.562, DE 26 DE JULHO DE 2018
Denomina Aléscio Francisco Bugs a Rodovia SC-161, trecho compreendido entre a divisa dos Municípios de Anchieta e Romelândia (Km 43,940) até o entroncamento com a Rodovia SC-492 (Km 56,987), em Romelândia.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Aléscio Francisco Bugs a Rodovia SC-161, trecho compreendido entre a divisa dos Municípios de Anchieta e Romelândia (Km 43,940) até o entroncamento com a Rodovia SC-492 (Km 56,987), em Romelândia.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 26 de julho de 2018.
RODRIGO COLLAÇO
Presidente do Tribunal de Justiça, no exercício do cargo de Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.