Lei Ordinária nº 17.576/2018
Denomina Professor Flávio Renato Dallalba o Ginásio de Esportes construído junto ao Centro de Educação Profissional Enori Pozzo, no Município de Curitibanos.
LEI Nº 17.576, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018
Denomina Professor Flávio Renato Dallalba o Ginásio de Esportes construído junto ao Centro de Educação Profissional Enori Pozzo, no Município de Curitibanos.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Professor Flávio Renato Dallalba o Ginásio de Esportes construído junto ao Centro de Educação Profissional Enori Pozzo, no Município de Curitibanos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 3 de setembro de 2018.
EDUARDO PINHO MOREIRA
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.