Texto vigenteEstadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 17.647/2018

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Doutor Alexandre Luiz Ramos.

LEI Nº 17.647, de 21 de dezembro de 2018

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Doutor Alexandre Luiz Ramos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Doutor Alexandre Luiz Ramos.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 21 de dezembro de 2018.

EDUARDO PINHO MOREIRA

Governador do Estado

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.