Lei Ordinária nº 17.886/2020
Denomina Professora Norma Giovanella o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Teófilo Nolasco de Almeida, no Município de Benedito Novo.
LEI Nº 17.886, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
Denomina Professora Norma Giovanella o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Teófilo Nolasco de Almeida, no Município de Benedito Novo.
A VICE-GOVERNADORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Professora Norma Giovanella, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Teófilo Nolasco de Almeida, estabelecida no Município de Benedito Novo.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 17 de janeiro de 2020.
DANIELA CRISTINA REINEHR
Vice-Governadora, no exercício do cargo de Governador do Estfehado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.