Lei Ordinária nº 18.027/2020
Denomina 3º Sargento PM RR Marcos Joel Niues Luiz a 1ª Companhia do 10º Batalhão de Polícia Militar, com sede no Município de Blumenau.
LEI Nº 18.027, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Denomina 3º Sargento PM RR Marcos Joel Niues Luiz a 1ª Companhia do 10º Batalhão de Polícia Militar, com sede no Município de Blumenau.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERINA.
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada 3º Sargento PM RR Marcos Joel Niues Luiz a 1ª Companhia do 10º Batalhão de Polícia Militar, com sede no Município de Blumenau.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicac?a?o.
Florianópolis, 17 de novembro de 2020.
DANIELA CRISTINA REINEHR
Governadora do Estado interina
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.