Lei Ordinária nº 18.069/2021
Denomina Auditório Professora Rosane Schwinden o auditório da Escola de Educação Básica Silveira de Matos e adota outras providências.
LEI Nº 18.069, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
Denomina Auditório Professora Rosane Schwinden o auditório da Escola de Educação Básica Silveira de Matos e adota outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Auditório Professora Rosane Schwinden o auditório da Escola de Educação Básica Silveira de Matos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 8 de janeiro de 2021.
CARLOS MOISÉS DA SILVA
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.