Lei Ordinária nº 18.386/2022
Declara o Frei Egídio Moscini Patrono do Agricultor Familiar Catarinense.
LEI Nº 18.386, DE 7 DE JUNHO DE 2022
Declara o Frei Egídio Moscini Patrono do Agricultor Familiar Catarinense.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Frei Egídio Moscini declarado Patrono do Agricultor Familiar Catarinense.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 7 de junho de 2022.
CARLOS MOISÉS DA SILVA
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.