Lei Ordinária nº 18.688/2023
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CONSUMO DE PEIXE E ALTERA O ANEXO UNICO DA LEI Nº 18.531, DE 2022, QUE CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUEM DATAS E EVENTOS ALUSIVOS NO AMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ESTABELECE O CALENDARIO OFICIAL DO ESTADO, PARA INCLUIR REFERIDA DATA ALUSIVA NO CALENDARIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
LEI ORDINÁRIA Nº 18688/2023
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CONSUMO DE PEIXE E ALTERA O
ANEXO UNICO DA LEI Nº 18.531 , DE 2022, QUE CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUEM DATAS E EVENTOS ALUSIVOS NO AMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ESTABELECE O CALENDARIO OFICIAL DO ESTADO, PARA INCLUIR REFERIDA DATA ALUSIVA NO CALENDARIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 18531/2022 de 05/12/2022