Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 9.324/1993

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO CATARINENSE "POST MORTEM".

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 9324, de 11 de novembro de 1993

(Revogada pela Lei nº 16.721 /2015) Procedência - Celso Bonatelli Natureza - PL 187/93 D.O. 14.812, de 16/11/93 Fonte: ALESC/Div.Documentação CONCEDE

TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO CATARINENSE "POST MORTEM".

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Catarinense "Post Mortem" ao "Senhor Doutor Albert Bruce Sabin".

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de novembro de 1993 VILSON PEDRO KLEINUBING Governador do Estado