Lei Ordinária nº 9.403/1993
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NO MONTANTE DE CR$ 1.217.795.000,00 (UM BILHÃO, DUZENTOS E DEZESSETE MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL CRUZEIROS REAIS), ANULANDO PARCIALMENTE NOS PROJETOS E ATIVIDADES ABAIXO-DISCRIMINADOS OS SEGUINTES ELEMENTOS E SUBELEMENTOS DE DESPESA
LEI Nº 9403, de 30 de dezembro de 1993
Procedência - Governamental
Natureza - PL 520/93
D.O. 14.843, de 30/12/93
Fonte: ALESC/Div.Documentação
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NO MONTANTE DE CR$ 1.217.795.000,00 (UM BILHÃO, DUZENTOS E DEZESSETE MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL CRUZEIROS REAIS), ANULANDO PARCIALMENTE NOS PROJETOS E ATIVIDADES ABAIXO-DISCRIMINADOS OS SEGUINTES ELEMENTOS E SUBELEMENTOS DE DESPESA
LEI OBSOLETA
Florianópolis, 30 de dezembro de 1993
VILSON PEDRO KLEINUBING
Governador do Estado
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