Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 9.406/1993

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL, PARA O BIÊNIO 1994/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 9406, de 30 de dezembro de 1993

Procedência - Governamental

Natureza - PL 420/93

D.O. 14.843, de 30/12/93

Fonte: ALESC/Div.Documentação

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL, PARA O BIÊNIO 1994/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI OBSOLETA

Florianópolis, 30 de dezembro de 1993

VILSON PEDRO KLEINUBING

Governador do Estado

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.