Estadual · Santa Catarina
Lei Ordinária nº 9.801/1994
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL, PARA O ANO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 9801, de 25 de dezembro de 1994
Procedência - Governamental
Natureza - PL-277/94
DO.15.088 de 27/12/94
Fonte - ALESC/Div.Documentação
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL, PARA O ANO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI OBSOLETA
Florianópolis, 25 de dezembro de 1994
ANTÔNIO CARLOS KONDER REIS
Governador do Estado
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.