Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 9.939/1995

DENOMINA "PROFESSOR SERAFIM RAUL CAUS", O GINÁSIO DE ESPORTES DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL CID GONZAGA DE PORTO UNIÃO.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 9939, de 09 de outubro de 1995

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência - Dep. Luiz R. Herbst Natureza - PL 127/95 DO. 15.286 de 11/10/95 Fonte - ALESC/Div.Documentação DENOMINA "PROFESSOR SERAFIM RAUL CAUS", O GINÁSIO DE ESPORTES DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL CID GONZAGA DE PORTO UNIÃO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado "Professor Serafim Raul Caus", o ginásio de esportes do Colégio Estadual Coronel Cid Gonzaga da cidade de Porto União.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de outubro de 1995 PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA Governador do Estado