Decreto nº 1.311/2025
Denomina "Ala de Radioterapia DR. MARCO ANTÔNIO CAMPOS SANTANA", a ala de radioterapia do Hospital do Câncer de Sergipe.
DECRETO Nº 1.311, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
Denomina "Ala de Radioterapia DR. MARCO ANTÔNIO CAMPOS SANTANA", a ala de radioterapia do Hospital do Câncer de Sergipe.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual ; de acordo com a Lei nº 9.156 , de 08 de janeiro de 2023; e em atendimento ao disposto nos arts. 59 e seguintes da Lei nº 9.298 , de 06 de outubro de 2023, DECRETA:
Art. 1º Fica denominada "Ala de Radioterapia DR. MARCO ANTÔNIO CAMPOS SANTANA" a ala de radioterapia do Hospital do Câncer de Sergipe.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Aracaju, 02 de dezembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
FÁBIO MITIDIERI
GOVERNADOR DO ESTADO
Jorge Araujo Filho
Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
Cláudio Mitidieri Simões
Secretário de Estado da Saúde
Cristiano Barreto Guimarães
Secretário Especial de Governo
Extraído do Portal de Legislação do Governo de Sergipe - LegisOn https://legislacao.se.gov.br/
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025.