Decreto nº 1.540/2026

DECRETO Nº 1.540, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Designa membros para comporem o Comitê Avaliativo do "Troféu Ser Criança", previsto no Edital nº 09, de 03 de agosto de 2026, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania - SEASIC, e dá providências correlatas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual ; de acordo com o disposto na Lei nº 9.156, de 08 de janeiro de 2023, bem como observado o disposto no processo eletrônico nº 3421/2026-CRED-SEASIC, DECRETA:

Art. 1º Ficam designados os membros com suas respectivas representações, relacionados abaixo, sob a presidência do primeiro para comporem o Comitê Avaliativo do "Troféu Ser Criança", destinado a reconhecer e premiar Experiências Municipais Exitosas, a que se refere o Edital nº 09, de 03 de agosto de 2026, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania - SEASIC:

I - representantes da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania - SEASIC:

a) LEANDRO PRACHEDES DE GOIS, CPF nº XXX.919.575-XX;

b) LUCCA VINÍCIUS MACHADO MONTEIRO, CPF nº XXX.845.135-XX;

c) ANDERSON SANTOS NUNES, CPF nº XXX.891.965-XX; e

d) WILLIANELEUTERIO AZEVEDO DOS SANTOS, CPF nº XXX.403.135-XX.

II - representante da Frente Parlamentar da Primeira Infância, da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe - ALESE:

- CARLA CAETANO DAMASCENO PRADO, CPF nº XXX.069.975-XX.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Aracaju, 18 de agosto de 2026; 205º da Independência e 13 8º da República.

FÁBIO MITIDIERI

GOVERNADOR DO ESTADO

Luiz Antônio Mitidieri

Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil

Érica Lima Cavalcante Mitidieri

Secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania

Cristiano Barreto Guimarães

Secretário Especial de Governo

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2026.