Lei Ordinária nº 1.103/1962
Reconhece de utilidade pública o Seminário "São Geraldo" da cidade de Própria.
LEI Nº 1.103, DE 15 DE MAIO DE 1962
Reconhece de utilidade pública o Seminário "São Geraldo" da cidade de Própria.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido de utilidade pública o Seminário "São Geraldo", da cidade de Própria.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Sergipe, em Aracaju, ao 15 de maio de 1962, 74ª da República. DIONIZIO DE ARAÚJO MACHADO
GOVERNADOR DO ESTADO
Fonte: www.al.se.leg.br - Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe Página 1 de 1
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.