Lei Ordinária nº 1.168/1963
Reconhece de utilidade pública o "Escola Santa Joana D`Arc"
LEI Nº 1.168, DE 02 DE ABRIL DE 1963
Reconhece de utilidade pública o "Escola Santa Joana D`Arc"
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE.
Faço saber que a Assembléia Legislativa de Estado decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a "Escola Santa Joana D`Arc, com sede nesta cidade de Aracaju.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Palácio do Governo do Estado de Sergipe, Aracaju, 02 de abril de 1963, 75ª da República. SEBASTIÃO CELSO DE CARVALHO
GOVERNADOR DO ESTADO
Fonte: www.al.se.leg.br - Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe Página 1 de 1
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.