Lei Ordinária nº 1.433/1966
CONSIDERA DA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS".
LEI Nº 1433 DE 7 DE DEZEMBRO DE 1966.
CONSIDERA DA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É considerado de utilidade pública, o Instituto "Sagrado Coração de Jesus", na situado na cidade de Aracaju.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio "Olímpio Campos",em Aracaju, 7 de dezembro de 1966, 78º da República.
Sebastião Celso de Carvalho
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.