Estadual · Sergipe
Lei Ordinária nº 154/1949
AUTORIZA A ABERTURA, PELA SECRETARIA DA FAZENDA, PRODUÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$36.388,00, PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RESTITUIÇÕES DE IMPOSTOS.
LEI Nº 154 DE 05 DE OUTUBRO DE 1949
AUTORIZA A ABERTURA, PELA SECRETARIA DA FAZENDA, PRODUÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$36.388,00, PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RESTITUIÇÕES DE IMPOSTOS.
LEI OBSOLETA
Palácio do Governo do Estado de Sergipe, Aracaju, 05 de outubro de 1949, 61º da República.
JOSÉ ROLLEMBERG LEITE
GOVERNADOR DO ESTADO
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.