Lei Ordinária nº 1.607/1968
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRETEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE RIACHÃO DO DANTAS.
LEI Nº 1607 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1968.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRETEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE RIACHÃO DO DANTAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Riachão do Dantas, com sede e foro na cidade mesmo nome.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,ficando revogadas as disposições em contrário.
PALACIO "OLYMPIO CAMPOS", Aracaju, 18 de novembro de 1968, 80º da República.
Lourival Baptista
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.