Lei Ordinária nº 1.645/1970
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DOS CULTOS AFROS BRASILEIROS E UMBANDISTA DE SERGIPE.
LEI Nº 1645 DE 26 DE OUTUBRO DE 1970
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DOS CULTOS AFROS BRASILEIROS E UMBANDISTA DE SERGIPE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido de utilidade pública a "FEDERAÇAO DOS CULTOS AFRO- BRASILEIROS E UMBAMDISTA DE SERGIPE" com sede nesta Capital do Estado.
Art. 2º Esta Lei, entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.
Palácio "OLYMPIO CAMPOS", Aracaju 26 de outubro de 1970, 82º da República.
João de Andrade Garcez
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.