Lei Ordinária nº 1.688/1971
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS ESPÍRITAS E UMBANDISTA DE SERGIPE - A.C.V.E. DA CIDADE DE ARACAJU.
LEI Nº 1688 DE 30 DE SETEMBRO DE 1971
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS ESPÍRITAS E UMBANDISTA DE SERGIPE - A.C.V.E. DA CIDADE DE ARACAJU.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a Associação dos Centros Espíritas e Umbandistas de Sergipe com sede na Cidade de Aracaju neste Estado.
Art. 2º Esta Lei, entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.
Palácio "OLYMPIO CAMPOS", Aracaju 30 de setembro de 1971, 150º Independência e 83º da República.
Paulo Barreto de Menezes
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.