Lei Ordinária nº 1.690/1971
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA E UMBANDISTA "COSME E DAMIÃO"
LEI Nº 1690 DE 30 DE SETEMBRO DE 1971
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA E UMBANDISTA "COSME E DAMIÃO"
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública o CENTRO ESPIRITA E UMBANDISTA "COSME E DAMIÃO" com sede nesta Capital.
Art. 2º Esta Lei, entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.
Palácio "OLYMPIO CAMPOS", Aracaju 30 de setembro de 1971, 150º da Independência e 83º da República.
Paulo Barreto de Menezes
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.