Lei Ordinária nº 1.699/1971
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE TOBIAS BARRETO"
LEI Nº 1699 DE 29 DE OUTUBRO 1971
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE TOBIAS BARRETO"
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE TOBIAS BARRETO" sediada na cidade do mesmo nome.
Art. 2º Esta Lei, entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.
Palácio "OLYMPIO CAMPOS", Aracaju 29 outubro de 1971, 150º da Independência e 83º da República.
Paulo Barreto de Menezes
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.