Lei Ordinária nº 1.719/1971
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IRMANDADE DOUTRINÁRIA PAE JACOB.
LEI Nº 1719 DE 07 DE DEZEMBRO 1971
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IRMANDADE DOUTRINÁRIA PAE JACOB.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a IRMANDADE DOUTRINÁRIA PAE JACOB, com sede em Aracaju- SE.
Art. 2º Esta Lei, entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.
Palácio "OLYMPIO CAMPOS", Aracaju 07 de dezembro de 1971, 150º da Independência e 83º da República.
Paulo Barreto de Menezes
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.