Lei Ordinária nº 1.731/1972
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO MORRO"COM SEDE NA CIDADE DE ARACAJU.
LEI Nº 1731 DE 14 DE JUNHO DE 1972
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO MORRO"COM SEDE NA CIDADE DE ARACAJU.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a "Escola de Samba Império do Morro" com sede na cidade de Aracaju.
Art. 2º Esta Lei, entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrario.
Palácio "OLYMPIO CAMPOS", Aracaju 14 de junho de 1972, 151º da Independência e 84º da República.
Paulo Barreto de Meneses
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.