Lei Ordinária nº 1.775/1973
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA SERGIPENSE CONTRA O ANALFABETISMO, SEDIADA NESTA CAPITAL..
LEI Nº 1775 DE 11 DE JUNHO DE 1973.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA SERGIPENSE CONTRA O ANALFABETISMO, SEDIADA NESTA CAPITAL..
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública, a Liga Sergipense contra o analfabetismo, sediada nesta capital.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio "OLYMPIO CAMPOS", em Aracaju, 11 de junho de 1973, 152º da Independência e 85º da República.
PAULO BARRETO DE MENEZES
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2808/1990 de 02/07/1990
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.