Lei Ordinária nº 1.801/1973
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "BRASÍLIA ESPORTE CLUBE", DA CIDADE DE BARRA DOS COQUEIROS - SERGIPE.
LEI Nº 1801 DE 29 DE OUTUBRO DE 1973.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "BRASÍLIA ESPORTE CLUBE", DA CIDADE DE BARRA DOS COQUEIROS - SERGIPE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido de utilidade pública o "BRASÍLIA ESPORTE CLUBE", da cidade de Barra dos Coqueiros - SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio "OLYMPIO CAMPOS", em Aracaju, 29 de outubro de 1973, 152º da Independência e 85º da República.
PAULO BARRETO DE MENEZES
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.